Áreas de Atuação 2019-08-26T12:33:45-03:00

Áreas de Atuação

Direito Digital e Proteção de dados (LGPD e GDPR)

O direito digital, em razão de diversas inovações legislativas, como o marco civil da internet, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR), que estabelecem regras rígidas para coleta, uso, tratamento e armazenamento de dados pessoais e que afetam todos os setores da economia, nas mais diversas relações, dentre as quais as existentes entre clientes e fornecedores, empregado e empregador, tem no escritório Coselli Sborgia, profissionais treinados e que integram grupos de pesquisa sobre o tema nas mais renomadas instituições do país, aptos a prestarem assessoria qualificada para que os seus clientes estejam compliant e devidamente adequados às novas normas e diretrizes sobre o tema.

Direito Societário e Empresarial

A dinâmica do mundo corporativo atual exige advogados com habilidades multidisciplinares. Com este perfil, o escritório Coselli Sborgia conta com profissionais especializados nas melhores universidades do Brasil e do exterior, atuando no âmbito do direito de empresa e societário. Atento às necessidades dos clientes, possui atendimento full service, em caráter preventivo e contencioso, assessorando o empresário no processo de tomada de decisões, na redação e análise de contratos, documentos, acompanhamento de fusões e aquisições de empresas, redação de documentos societários, acordos de quotistas e acionistas, processos de recuperação judicial e falências, dentre outras inúmeras atividades deste ramo do direito. O escritório atua, ainda, no campo preventivo, na orientação para a constituição de holdings patrimoniais e operacionais, urbanas e rurais, visando a proteção da atividade empresarial e de seu patrimônio,  adotando políticas modernas de planejamento sucessório legal e adequado.

Direito de Família e Sucessões

Com vasta tradição no ramo de Direito de Família e Sucessões, o corpo jurídico especializado na área atua mediante atendimento extremamente confidencial, personalizado e multidisciplinar, sempre visando a preservação do bem-estar dos personagens envolvidos nas mais diversas espécies de conflitos familiares, sobretudo quando presente o interesse de filhos menores e incapazes.

A atuação da equipe envolve a elaboração de divórcio (judicial e extrajudicial), partilha de bens, separação de corpos, reconhecimento e dissolução de união estável, ação de alimentos (concessão, revisão, exoneração e execução), guarda e regulamentação de visitas, filiação (adoção e investigação de paternidade), doação, pacto antenupcial, inventário e arrolamento, medidas de urgência, nulidade de casamento, interdição, alvarás e demais providências nessa área.

O escritório possui experiência, ainda, no planejamento sucessório, desenvolvido a partir de análise individualizada da estrutura familiar e do patrimônio, com apresentação de estratégias, buscando garantir a preservação dos bens e a justa participação dos sucessores no acervo da família, com o intuito de mitigar eventuais conflitos da próxima geração, sempre de forma eficiente sob os aspectos legais e tributários.

Direito Civil: Consultivo, contratos e contencioso

O escritório disponibiliza aos seus clientes a mais especializada assessoria no atendimento dos diversos ramos das relações privadas, com foco na maximização dos resultados e minimização dos riscos, ofertando aos clientes serviço baseado nos preceitos éticos e de forma customizada, tanto no âmbito das relações interpessoais como na busca pela solução de litígios judiciais em:

  1. Análise, design e confecção de contratos;
  2. Constituição e acompanhamento de holdings familiares e patrimoniais;
  3. Personalidade e capacidade civil;
  4. Validade e eficácia dos negócios jurídicos;
  5. Elaboração de pareceres;
  6. Atuação em ações de responsabilidade civil (médicos, automobilístico, danos em geral – materiais e morais);
  7. Execuções;
  8. Propriedade, Posse e Condomínio;
  9. Ação e defesa de Usucapião;
  10. Instituição de usufruto;
  11. Doações;
  12. Direito de Vizinhança;
  13. Empréstimos;
  14. Locações de bens móveis e imóveis;
  15. Atuação nos tribunais superiores;
  16. Demais áreas do direito privado.

Direito do Agronegócio

Situado no interior do estado de São Paulo, com sede em Jundiaí-SP e filial em Ribeirão Preto-SP,  o escritório Coselli Sborgia oferece aos seus clientes ampla assessoria em constituição de holdings rurais, na contratação dos trabalhadores rurais, especialmente em razão dos regimes especiais; elaboração e análise de contratos futuros e derivativos agrícolas; assessoria para contratos agrários de parceria, arrendamento, consórcio e condomínio, contratos associativos.

O escritório atua, também, em processos de renegociação de dívidas e defesa em processos judiciais de execução de títulos de crédito rurais.

Tem  igual atuação na esfera regulatória do direito agro, com atenção voltada para orientação do cliente quanto às limitações ao uso da propriedade rural e aquisição de imóveis rurais por estrangeiros; áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; Cadastro Ambiental Rural; Regime tributário: produção, industrialização; comércio e Financiamento; solução de conflitos por meio judicial ou por meios alternativos como a mediação e arbitragem.

Direito do Trabalho

No campo do direito do trabalho, o escritório Coselli Sborgia oferece assessoria jurídica preventiva, corretiva e de soluções alternativas de conflitos, assegurando aos clientes o mais atualizado conhecimento a respeito das alterações na legislação, que possam afetar diretamente as relações de trabalho, garantindo-lhes que sempre estejam à frente do mercado competitivo.

A assessoria jurídica consultiva se especializa na avaliação de riscos e correção de problemas  no Setor de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Controle da Relação de Trabalho, delineando as competências específicas das funções de cada área. A atuação também abrange análises práticas e condições prejudiciais à organização e, se necessário, propõe soluções adequadas.

O enfoque preventivo está ligado diretamente a questões legais, éticas e morais no âmbito empresarial, a fim de apresentar uma visão clara, para que sejam tomadas decisões adequadas em razão de disfuncionalidades e possíveis irregularidades constatadas, bem como apontar pontos positivos e boas práticas.

No campo contencioso, a atuação é pautada pela defesa dos interesses do cliente nos processos perante a Justiça do Trabalho.

O escritório é especializado em auxiliar pessoas físicas e jurídicas em negociação e solução de litígios judiciais e extrajudiciais trabalhistas.

Direito Tributário Contencioso

Os clientes do escritório contam com assessoria jurídica especializada para a defesa em processos administrativos e judiciais de execução de créditos das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, tais como IPTU, ISS, IR, CSLL, COFINS, PIS, INSS, dentre outros.

Direito Penal e Penal Empresarial

O escritório Coselli Sborgia é notadamente reconhecido por sua expertise no âmbito do Direito Penal, já que sua fundação ocorreu no ano de 1956, sob o comando de Tarcísio Germano de Lemos, advogado pioneiro do Tribunal do Júri e extremamente especializado na advocacia criminal, atuando em causas de alta complexidade e relevância.

Em constante atualização, possui equipe qualificada e capacitada para atender os mais diversos casos e clientes em demandas nesta área, em todas as esferas, instâncias e tribunais, seja como defensores, seja como assistentes do Ministério Público, especialmente em se tratando de:

  1. Crimes contra a pessoa (incluindo o Tribunal do Júri);
  2. Crimes contra o patrimônio;
  3. Crimes contra a Administração Pública;
  4. Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo;
  5. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
  6. Crimes Falimentares;
  7. Crimes envolvendo Licitações;
  8. Crimes contra a propriedade Industrial, entre outros.

Direito do Consumidor

Com conhecimento do negócio e com profissionais dedicados ao atendimento individualizado, o escritório Germano de Lemos presta assessoria completa na área, tanto na prevenção como na solução de litígios envolvendo o direito consumerista, traçando e executando as melhores estratégias de atuação, sempre que condutas abusivas, indevidas ou lesivas forem constatadas, de forma a reparar os prejuízos, sejam eles patrimoniais ou extrapatrimoniais, representando os clientes perante os órgãos de defesa do consumidor e junto ao Poder Judiciário nas mais variadas ações.

Direito Imobiliário

Assessoria, desenvolvimento e acompanhamento de todos os tipos e formas de empreendimentos imobiliários; Assessoria jurídica e elaboração de instrumental jurídico para: venda, compra, locação, permuta, doação, dação, constituição de garantias, construção, empreitada, arrendamento, parceria, transferência de imóveis em decorrência de atos societários, tais como cisões, incorporações e transferência de bens; Estruturação jurídica e elaboração do competente instrumental para empreendimentos imobiliários, tais como incorporações, condomínios e loteamentos; Regularização de documentação imobiliária; Assessoria e negociação de controvérsias contratuais; Estruturação de operações para tomada de empréstimos, financiamentos tendo como garantia imóveis. Assessoria em operações de buit to suit, sales lease back, securitização, e outras.